Maternidade

Documentos em época de COVID-19 – bebé

Um bebé nasce e, em altura de COVID-19, deixamos de conseguir tratar de toda a documentação na maternidade. Saímos apenas com uma declaração em como nasceu um bebé no dia X e nem a certidão de nascimento temos…

Assim como vocês, nós também tivemos dúvidas porque a informação disponível é ineficaz ou insuficiente, além de que nos são dados uns intervalos de tempo e os locais não têm agendamento dentro desse período.

Então como é que fizemos?
Temos 20 dias para registar o bebé a contar do dia do nascimento. A certidão de nascimento pode ser feita online ou presencialmente, mediante marcação. Deixamos o passo a passo online:

Aceda ao site: https://nascimento.justica.gov.pt/nascimento/
Autentique-se com a Chave Móvel Digital ou com o cartão de cidadão (neste caso, vai precisar de um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação).

Vão precisar de :

  • identificar os pais e avós;
  • indicar elementos respeitantes ao nascimento e à criança, tal como o nome da criança, que deve respeitar algumas regras (por norma, até 2 nomes próprios e 4 apelidos), assim como indicar a maternidade ou hospital onde a criança nasceu;
  • fornecer alguns elementos respeitantes ao parto e agregado familiar, solicitados pelo Instituto Nacional de Estatística.

No fim, vão ter de carregar uma digitalização ou uma fotografia legível do comprovativo de nascimento emitido pelo hospital onde a criança nasceu. Este documento deverá estar em formato PDF, PNG, JPG ou JPEG. 

Irão receber no email a declaração de nascimento e podem consultar o número do cartão do cidadão na última página (e em letras pequeninas).

Pedir o NIF

É talvez a forma mais estranha de se fazer (online). É como se estivéssemos a contrariar o sistema mas funciona. Foi uma menina muito querida que nos ajudou nesta parte (obrigado Ni!).

Aceder ao site finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt
– Contacte-nos;
– Atendimento e-balcão;
– Registar nova questão;
– Anexar a declaração de nascimento – só é possivel anexar um documento.

Posterioremente irão responder ao nosso pedido e solicitar o Cartão de Cidadão do requerente (Pai ou Mãe);
Devem responder à mensagem enviada com o anexo do cartão de cidadão.

Esse pedido volta depois para ser assinado (pode ser utilizada uma assinatura digital) e recebem posteriormente o número atribuído.

Segue o passo a passo:

Inicar Sessão no site das finanças: http://www.portaldasfinancas.gov.pt
No final da pagina clicar em Contacte-nos
Atendimento e-balcão
Criar nova questão preenchendo todos os campos.
(não esquecer de anexar o registo de nascimento)
Verificar diariamente se receberam resposta.
Ultima mensagem recebida será com o NIF do vosso bebe e é so descarregar em
obter ficheiro

Número de utente

Teste do pezinho e nada de número de utente. Então como fazer?
No momento em que vão fazer o teste devem entregar a declaração em como “aquele” bebé nasceu (mesmo que sem nome porque até aqui ainda não tínhamos a certidão de nascimento connosco). O número de utente é atribuído na hora assim como o médico de família – pelo menos no nosso caso!

Agora que já têm (quase) toda a informação já podem sair da maternidade mais descansados. Muitas felicidades!


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72 thoughts on “Documentos em época de COVID-19 – bebé

  1. Super útil. E Depois Marcaram Para Ir Tirar o Cartao De Cidadao mesmo Ja Tendo Os Numeros Todos? Obrigado e Beijinhos

    1. Sim 🙂 depois quando se faz o CC leva-se todos os documentos que já temos para adicionar e já está!

    2. Olá, exactamente. Ainda não sabemos como é o procedimento porque só vamos dia 9/07 mas depois podemos acrescentar uma nota a explicar. Um beijinho

  2. No caso da autenticação com cartão de cidadão no Leitor para a certidão de nascimento, é preciso ser dos 2 progenitores ou basta 1?

  3. Obrigada!
    Parece continuar mega burocrático mesmo sendo online mas o descritivo passo a passo ser-nos-á super útil em setembro 😄
    Uma vida muito feliz para os 4!

    1. e é muito burocrático, mas assim pensamos que irá ajudar. um beijinho enorme, e esperamos que em setembro esteja muito mais calmo a nivel de covid-19. um grande beijinho nosso

    1. Olá, nós não achamos que seja importante porque não foi pedido para nada que precisássemos, por isso só quando fizermos o Cartao de cidadao é que será atribuido o numero de segurança social. muitos beijinhos nossos

      1. Boa tarde estamos a passar agora, Neste mesmo Momento, por este processo Todo, quando tudo parece estar desorientado, e agradeço imenso as vossas dicas, podem me então confirmar se quando fizeram o CC foi lhe atribuído um número da segurança social Logo? Muito agradecido mais uma vez.

        1. Quando fazemos o CC na loja do cidadão é atribuído o numero de Seg Social, e por acaso uma das vezes eu precisei de tratar de um assunto na Seg Social e pedi o numero para o Manuel, através da Internet pensamos que não conseguimos.

  4. Olá. obrigado pela informação partilhada. ENtre a submissão do pedido online e a receção do número de identificação no e-mail, quanto tempo decorreu?
    Obrigado.

    1. Olá Fabio, foi relativamente rápido. dois a três dias tínhamos o registo confirmado no email (nr de cartao de cidadao), e o NIF igualmente entre enviar documentos e troca de email três a quatro dias. Obrigado

  5. Obrigado pela informação partilhada.
    Quanto tempo demorou entre a submissão e a atribuição do nif.
    obrigado
    filipe ramos

  6. Boa tarde.em relação o NIF…já recebi o documento que devemos assinar mas não sei em que secção devo assinar. Já assinei uma vez na secção que diz contribuinte mas recebi uma resposta automática a dizer para assinar outra vez. Não temos a certeza aonde devo assinar. Muito obrigado

  7. OBrigada muito util, mas estou com uma duvida, na certidao de nascimento depois de tudo prencHido com os dados p o ine, tudo prenchido faco seguinte e nao passanpara o 5passo, aconteceu com alguem.? Nao consigo finalizAr

    1. Olá Sara, espero que já tenha conseguido todos os dados, nós tambem tivemos esse problema e tivemos que insitir varias vezes até que deu, sinceramente não entendemos porque não estava dar visto termos preenchido todos os dados correctamente. um beijinho nosso

      1. Também me aconteceu. Pedi ajuda por telefone e a sra. Que me atendeu, disse para usar o Google Chrome (era o que estava a usar e mesmo assim não dava) e para limpar antes todo o histórico e cookies.
        Depois disto já consegui passar ao passo 5 e concluir o processo
        Espero ter ajudado .

  8. Olá, Muito Boa Toda Esta Informação. Só Tenho Uma Dúvida, Como fizeram o Cartao De Cidadao? É Só Ir a Uma Loja De Cidadao? É Preciso Fazer Marcaçao Com Os Dados DOs Pais?
    Obg

    1. olá Veronica, desculpe a demora na resposta. Sim basta marca no site para qualquer loja de cidadao e ir fazer o cartao. atençao depois a data de entrega pois será bom agendar logo a entrega pois estao a demorar imenso a entregar os cartoes de cidadao. beijinho

      1. Olá! Obrigada pela partilha de informação 🙂
        Sabe dizer-me onde faço o pedido de marcação para ir fazer o cartão de cidadão? No site do irn diz que só se pode agendar para maiores de 21 anos.

        1. Olá, está no site certo, sendo tutor do bebe pode ser a Barbara a marcar. E quando faz o agendamento faz com o seu numero de cidadão, no dia que for ao loja do cidadão indica que a marcação é sua mas quer fazer o cartão de cidadão do seu bebe.
          obrigado

    1. Olá Maria, como trabalhamos por conta própria nós tratámos na segurança social. É possível fazer através do site, mas nós conseguimos agendar para uma data que nos dava jeito e fomos directamente ao balcão.
      Quando foi com o Guilherme trabalhavamos numa empresa privada, e na altura só tivemos que entregar a documentação que trouxemos da maternidade e a empresa geriu tudo. beijinho

  9. Boa noite. Tenho uma duvida. Qunado o meu filho nasceu consegui fazer O registo dele on-line, e depois ao Final de quase 3 meses consegui fazer o cartao de cIdadao, mas ao olhar para o DOCUMENTO que me deram Reparei que nao tinha nem niF nem nr de seg social, sera que quando o for levantar ja tem esses numeros atribuidos ou tenho que fazer o registo de cada um individalmente on line?
    Muito Obrigada

    1. Olá Patricia, em pricipio tudo indica que virá com todos os números atribuídos. fomos verificar no nosso documento (folha A4 que foi dada) e realmente também não consta o NIF nem nr de SS mas o Manuel já tem esses dados por isso acreditamos que sera atribuído quando vier o cartão.
      obrigado

  10. antes de mais muito obrigada! já estava a dar em doida com o pedido de nif. Aproveito para fazer uma atualização, pedi o nif há 3 dias e não pediram para enviar o cc dos pais, responderam logo com o guia do nif

  11. BOM DIA,
    rELATIVAMENTE AO NUMERO DA SEGURANÇA SOCIAL DA BEBÉ, COMO FEZ O PEDIDO?
    Esse numero tambem é preciso para o cartão de cidadão-
    obrigado

    1. Bom dia Pedro, o numero de Segurança Social é dado automaticamente quando faz o cartão de cidadão. O que pretendemos explicar aqui é o NIF é importante para se fazer por exemplo os seguros de saude, e o numero do BI que é dado quando se regista a criança. No nosso caso o numero de segurança social foi atribuído quando agendamos para ir fazer o cartão de cidadão. obrigado

  12. Boa tarde,
    FOi me Informado que em relação ao cartao de cidadao de recem nascido poderIa ser feito até aos 6 meses do bebe. No entanto Fui agora alertada que deveria ter sido feito aTe aos 20 dias de vida do Bebe. Podem me confirmar qual destas AFIRMAÇÕES está correcta? Caso seja a segunda pagarei multa por nao ter feito no prazo dos 20 dias?

  13. Olá! Usei a vossa “receita” para pedir o NIF para a minha filhota e correu exactamente como descreveram. Muito obrigado pela ajuda!

  14. Estamos no fim do ano e ainda continuamos com as informações desencontradas para fazer todos os registos (assento, NIF, utente, cartão cidadão,abono família, etc) !
    Muito obrigada por criar este post!
    Muitíssimo útil para nós!

    1. Olá João, para já no inicio só será mesmo importante o NIF e o numero de cartão de cidadão e esses dados dão para pedir online. A segurança social como não é precisa para já, só é atribuída quando o cartão for imitido numa loja de cidadão. Obrigado

      1. A segurança social é importantíssima para pedir o abono… Ao pedir o nif não esquecer de pedir a senha de acesso, para fazer login do bebe nas finanças, verificar facturas dele, adicionar ao agregado familiar nas finanças.

        1. O abono é pedido através dos Pais. Já não nos lembramos ao certo como foi com o Manuel. Entretanto essa lembrança é muito importante mesmo. Obrigado pela dica.

          1. Boas noites. Entretanto consegui já quase tudo, sendo que amanhã irá também fazer já o cartão de cidadão. O mais crasso no meio de tanta burocracia é efetivamente o NISS, que tem de ser através de email para a sede de SS da área de residência. Li também a questão do abono ser através do NISS dos pais, que confirmo, mas que precisa sempre do NISS da criança. Também poderia ser o NIF mas de momento os serviços da SS estão com problemas em reconhecer todos os contribuintes que comecem por 3.

          2. Um conselho que damos é no dia que fizer o cartão de cidadão tentar logo agendar para o levantamento. Nós ainda não temos o cartão de cidadão fisico do Manuel, só no inicio de Março. Passaram 10meses. MAs está tudo bem. Pois realmente achamos que só usamos o NIF. Agora quando voltarmos a ter o próximo bebe, que nasce em Julho iremos passar por este processo todo outra vez, esperamos que mais simplificado.

  15. Boa tarde,
    Antes de mais obrigada pela ajuda.
    Tiveram que ir com o mnauel presencialmente à conservatória? Ou basta ir um dos progenitores?
    Obrigada

  16. Ola a todos, podem sff informar como posso obter o numero do cartao de cidadao on-line ou é através do pedido do nif? Obrigado pela ajuda. Mario

  17. Muito obrigado pela informação.
    Dei início ao processo através do vosso “Passo a Passo” e espero que ele decorra da melhor forma.

    Cumprimentos,
    Filipe Cerqueira

  18. Boa NOITE. DEI INICIO AO PEDIDO DO NIF COMO DESCRITO NO PASSO A PASSO E HOJE A VERIFICAR OBTIVE UMA RESPOSTA AUTOMÁTICA COM O ID. DO PEDIDO, O TITULO E DEPOIS “A presente resposta não tem a natureza de informação vinculativa, cujo regime jurídico consta do artigo 68.º da Lei Geral Tributária.”

    É NORMAL?

    OBRIGADO

    1. Olá Ricardo, de facto não entendemos a resposta dele. Certamente algum passo no processo não está correcto, pedimos desculpa não conseguir ajudar.

    2. RICARDO, EU IDENTIFIQUEI ME COM A MINHA CONTA DAS FINANÇAS FIZ O PROCESSO AQUI explicado e no texto coloquei que devido ao covid-19 não estava a conseguir agendar nada e que precisava do NIF para um recém-nascido. Anexei o registo do nascimento, numa sexta FIMDe Dia, segunda de manhã mandaram logo o NIF e respectivo comprovativo. Tente desta me eira… Cumps e boa sorte.

    3. Boa tarde Ricardo,

      Também tentei fazer o pedido do nif seguindo o passo a passo e aconteceu-me exatamente o mesmo que descreve. Já fiz o pedido há uma semana e ainda nada. Obteve mais alguma resposta, ou teve que pedir de outra forma?
      Obrigado

  19. Findo todo o processo só tenho a agradecer! Sem todas estas informações teria sido bem mais dificil. O ultimo passo foi o CC, que ligando para lá agendaram logo para o dia seguinte. Feito isto o portal da SS já assume o NISS do bebé.

    Mais uma vez muito obrigado!

    1. oLÁ sUSANA. tENTE PEDIR COM O nif DA CRIANÇA MAS QUE PODE NÃO DAR. eM ÚLTIMA INSTANCIA TERÁ MESMO DE TRATAR DO niss PARA QUE O CONSIGA FAZER NA ssdIRECTA. Caso contrário terá de enviar email para a SS da sua zona com os documentos de agregado familiar e rendimentos e o do abono.

  20. Olá e desde já muito obrigado por toda a informação útil, no entanto estou na dúvida em relação ao número de utente, não há possibilidade de duplicação ao fazer o registo online?
    Ou será preferível pedir o número na primeira ida ao centro de saúde e então depois actualizar esse número aquando da chegada do cartao de cidadão?

    Obrigado pela vossa disponibilidade.

    1. Olá, a nós foi aconselhado que quando fossemos fazer o cartão de cidadão indicarmos que já temos numero de utente para que a duplicação não aconteça.

  21. Boa tarde,

    para ser atribuido um numero de contribuinte ao meu bebe, pedem me o assento de nascimento. alguem sabe por favor o que é e onde posso obter ? é que tenho dois documentos e nenhum serve.

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